Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORCA RECEITA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ADQUIRIR E DOAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO PARA FINS DE USO EM COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG.
REVALIDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O GERFAMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO BANCO DE ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO SALTO DE SÃO DOMINGOS.
REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. LAIER PEREIRA DA SILVA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI NO 1088 DE 02/02/1978.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 918 DE 18/04/1973
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI NO 1072 DE 16/11/1977.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 24/11/1978