Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 16/11/1977, COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO NO 406 FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS .
EXTINGUE E CRIA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG.
REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1972.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.971.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE 1O PARA 2O ENTRÂNCIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 965 DE 06/05/1974.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 603 DE 17/02/1967
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM I INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL - IESA.
ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 1099 DE 21/08/1978.
AUTORIZA VENDA DE ACOES
APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NA SEDE DISTRITO DE CARNEIRINHOS
APROVA CONVENIO QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA A CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ITURAMA, 06(SEIS) SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE NA RUA CIDADE DO PRATA NO 446 ESQUINA COM A AVENIDA RIO PARANAÍBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR UTILIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS PELA COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-CTBC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 01/06/1979