Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6O DA RESOLUCAO NO 03/75 DE 25/03/1975.
ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXCLUSIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO DE RESIDENCIA DO PROMOTOR PUBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982.
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
AUTORIZA DOAÇÃO A ALGODOEIRA SANTA ROSA LTDA.,PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA.
NOMEIA MEMBRO PARA COMISSAO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2001 DE 28/08/1978.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONVENIO CELEBRADO EM 23/09/1977 COM A EMATER (EMATER DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
ALTERA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS CONSTANTE DA TABELA NO XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG.
REVIGORA A LEI MUNICIPAL NO 768 DE 22/10/1969
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 21/03/1980