Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS.
ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DOAR A CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO 1221 FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO SIMONSEM LEASING S.A. - ATE O VALOR DE CR$ 11.792.000,00(ONZE MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 02/05/1979 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG.
REAJUSTA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS, NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 01/12/1980