Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1O DA LEI NO 2072 DE 23/03/1981.
ALTERA AS LEIS NO 1031, DE 26/03/1976 E NO 1082 DE 31/12/1977.
ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1981, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA "VALE DO RIO GRANDE NO 71 ".
DISPÕE SOBRE CONVERSÕES DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA. FEDERAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A FINOTTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA.
AUTORIZA CESSÃO DE MAQUINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. DE SÃO FRANCISCO DE SALES.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DE AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAN.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA-MG.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/05/1981