Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO SOCIAL C.F.T - COMUNIDADE FÉ E TRABALHO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 999 DE 01 DE MAIO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR CONVENIO COM INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA-IEF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA A RECUPERAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) , PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PES", QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO -"PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA. INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS-BENEFICIENTE, CAPEMI.
DISPÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 15/06/01981 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA VENDA DE ACOES.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DOAR A CEMIG-CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 02/03/1982