Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CRECHE DEUS MENINO.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 26/02/1982 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 965 DE 06/05/1974.
MODIFICA O ARTIGO 2O DA RESOLUCAO NO CM 01/82 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS E VERBAS DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLASSES DE PRÉ-ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CODEURB
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.1O DA LEI NO 918 DE 18/04/1982.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3O DA LEI NO 2060 DE 01/12/1980.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE "CRECHE DEUS MENINO".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FIRMA CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A-CACISA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO.
FIXA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1982, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 24/05/1982