Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS E VERBAS DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
ALTERA A LEI NO 771 DE 22/10/1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O D.N.O.S. ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - PAM
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
RATIFICA ATO DO SENHOR PREFEITO QUE ASSINOU TERMO DE COOPERACAO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ACAO SOCIAL E DESPORTOS DESTINADO A RECEBER NUMERARIO PARA SER APLICADO NA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
AUTORIZA DOAÇÃO IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA/MG.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MAQUINA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EX-COMBATENTE QUE MENCIONA.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REFERENDA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE
ALTERA AS LEIS NO 1.031 DE 26/03/1976 E 1.082 DE 31/12/1977.
PRORROGA PRAZO DE DESCONTO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 05/11/1982