Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA ITURAMENSE A SRA. MARIA APARECIDA FARIA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO PROFESSOR JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO DD. DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DA 25A D.R.E. DE UBERABA - MG.
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
FIXA REAJUSTE DAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE ITURAMA, ASFORAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIADORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, NA FORMA AJUSTADA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA EM ITURAMA A UNIDADE DE ESTUDOS SUPLETIVOS - UES DE 1O E 2O GRAUS.
OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h01 · Norma mais recente da lista: 06/08/1991