Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SRA. JUDITH RAMOS RIBEIRO, DD. DIRETORA DA E. E. DOM ALEXANDRE .
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO FELICIO.
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE DOBRA DE TURNO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE CRITERIOS PARA REGISTRO DE MARCAS DE ANIMAIS.
AUTORIZA CONTRIBUICAO COM A UVB, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1.991.
DECLARA OS INDICES DE REAJUSTES DAS REMUNERACOES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO NICOLAU DE ARAUJO, AO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UNIÃO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
ALTERA O ART. 1O E PARAGRAFO 2O. DA LEI NO. 2.615 DE 30/01/91, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS 200 DIAS LETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 30/09/1991