Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR DOIS TERMINAIS TELEFÔNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR JOSE RODRIGUES FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/1991.
INSTITUI A INTIMACAO/DSUOP E O AUTO DE INFRACAO/DSUOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02 DE 16 DE OUTUBRO/91
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LETRA "F", DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/1987.
NORMA INEXISTENTE
NORMA INEXISTENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE FERIAS E HORAS EXTRAORDINARIAS.
DA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO A AVENIDA 7, DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 31/10/1991