Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA "SOLAR" - SOCIEDADE DE LACO E RODEIO DE UNIÃO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO PANDOLFI.
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DETERMINA O RECOLHIMENTO DE MAQUINARIO E VEICULOS AO PATIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
EFETUA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO EM CARATER ESPECIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE ISQN AS EMPREITEIRAS QUE MENCIONA.
TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MAGNOLIA FRANCO DE AZAMBUJA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. RAUL DECIO DE BELEM MIGUEL.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "ITURAMA I", NA ZONA DE EXPANSAO DA SEDE DO MUNICIPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO DISTRITO DE UNIÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 03/12/1991