Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CULTIVO BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DA CANA DE ACUCAR DO TRIANGULO MINEIRO EALTO PARANAIBA. "SINDICANA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISQN A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISQN A EMPREITEIRA ARAPONGA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VEREADOR ROQUE DIAS RIBEIRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VEREADOR EDISON SILVA DE MENEZES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL BRASILEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA-MG - C.T.R.I
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE SÃOJOÃO BATISTA - (RUIVINHA)
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCELAMENTO DE DEBITO DO F.G.T.S. DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MINAS GERAIS.
DECRETA LUTO NO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE E MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CASEMG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 06/02/1992