Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI NO. 2.320, DE 02/04/87, QUE AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DE IMOVEL QUE MENCIONA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE LOTE NO PERIMETRO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG Nº 04/92
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. ROMEL ANISIO JORGE, DD. DEPUTADO FEDERAL.
DA A DENOMINACAO DE "DR. ALIPIO SOARES BARBOSA", NA CABINE DO ESTADIO MUNICIPAL JUVENAL JOSE DE QUEIROZ EM CARNEIRINHOS.
CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS DE ISQN A CONSTRUTORA SANTOS E ARAUJO LTDA.
CONCEDE ISENCAO DE ITBI, A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VER. JOSE PICHIONI FILHO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMEMTO DENOMINADO "JARDIM BOULANGER", NA ZONA DE EXPANSAO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA.
ACRESCE NUMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI NO.2649, DE 07/11/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. EDISON MAGNO DE MACEDO - MM. JUIZ DE DIREITO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 27/05/1992