Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA A DENOMINACAO DE AVENIDA "JOAO GARCIA" A AVENIDA "II" DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DIMENSOES MINIMAS PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.998, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$119.000.000,00 (CENTO E DEZENOVE MILHOES DE CREUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR ANTONIO RAMOS GARRIDO.
DEFINE NORMAS PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA MUNICIPAL E PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC1CIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA - CAPRIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REALIZAR SERVICOS DE CONSERVACAO DE ESTRADA NO MUNICIPIO VIZINHO DE CAMPINA VERDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 04/09/1992