Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA LOCACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SEPUM.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO.2.653 DE 03/12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REALIZACAO DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIA DO TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR HELIO GARCIA, POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINACAO DE ESCOLA AGRICOLA "PREFEITO ALIPIO SOARES" , A ESCOLA AGRICOLA DE 5AA 8A SERIES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO E DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO A FIRMA QUE MENCIONA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVDMO PE. JOAO DE BARROS REIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO 2653 DE 03/12/1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL RURAL NESTE MUNICIPLO DE ITURAMA .
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5O DA LEI NO. 2.685, DE 22/07/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - CAMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PDER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.988, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 03/12/1992