Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ARLINDO PORTO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 39.000.000,00(TRINTA E NOVE MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE NORMA PARA COBRANCA DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1993.
CONSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL AO SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO.
ISENTA DE CORRECAO MONETARIA DE IMPOSTOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.500.000,00 (QUARENTA E UM MILHOES QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA , ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WAGNER ROBERVAL BERNINI.
OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
DA A DENOMINACAO DE PRACA "ANTONIO URZEDO DA MATA", A PRACA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIAO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 28/12/1992