Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA NO ENCONTRO DOS MUNICIPIOS MINEIROS.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, QUE PRESTAM SERVICO EM OUTROS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DO TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEMITE SERVIDORES PUBLICOS PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS MUNICIPAIS DESTA EM OUTRO MUNICIPIO
DEMITE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS EM OUTRO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REDUCAO DE DEBITOS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DETERMINA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS.
NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTAO NA PREFEITURA CONTRATADOS IRREGULARMENTE
EXONERA SERVIDORES PRESTAM SERVICOS NO PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPIO DE LIMEIRA DOESTE
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS DESTA PREFEITURA QUE, PRESTAM SERVICOS NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SINDICANA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CULTIVO; BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DE CANA-DE-ACUCAR DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.400.000,00 (SETE MILHOES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE, A SRTA DRA JUNIA MARISE DE AZEREDO COUTINHO, DD. SENADORA DA REPUBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 25/01/1993