Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMISSAO DE PREVENCAO AO COLERA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AOS MUNICIPIOS DE CARNEIRINHO E LIMEIRA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CAMINHOES BASCULANTES USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR EM SUA TOTALIDADE A LEI N O 2.685 DE 22.07.92.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O "FERRO VELHO" DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A TOTALIDADE DA LEI N O 2.503 DE 27.06.89.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DO PRESTIGIOSO EX-PREFEITO DR. PEDRO DE PAULA; CONSIDERANDO QUE O INFELIZ ACONTECIMENTO CAUSOU GRANDE COMOÇÃO NESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO, DURANTE SEU MANDATO CONSIDERANDO QUE SUA PRESENÇA FOI ASSINALADA DE FORMA MARCANTE ATRAVÉS DE INÚMEROS TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DE TODA COMUNIDADE; CONSIDERANDO AINDA O DEVER DE REVERENCIAR SUA MEMÓRIA E DEIXAR PATENTE A PROFUNDA CONSTERNAÇÃO QUE SOFRE ITURAMA NESTE ANGUSTIOSO MOMENTO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICO COM MAQUINARIO NOS MUNICIPIOS DE LIMEIRA DO OESTE, CARNEIRINHO E CAMPINA VERDE.
DECLARA PONTO FACULTATIVONAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
FIXA NORMA PARA CORRIGIR TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ONIBUS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA
FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS (CLASSE MULTISSERIADA) DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR "PERMISSAO DE USO" DE AREA RURAL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA FINS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 23/03/1993