Câmara Municipal de Iturama (MG)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DO PRESTIGIOSO EX-PREFEITO DR. PEDRO DE PAULA; CONSIDERANDO QUE O INFELIZ ACONTECIMENTO CAUSOU GRANDE COMOÇÃO NESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO, DURANTE SEU MANDATO CONSIDERANDO QUE SUA PRESENÇA FOI ASSINALADA DE FORMA MARCANTE ATRAVÉS DE INÚMEROS TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DE TODA COMUNIDADE; CONSIDERANDO AINDA O DEVER DE REVERENCIAR SUA MEMÓRIA E DEIXAR PATENTE A PROFUNDA CONSTERNAÇÃO QUE SOFRE ITURAMA NESTE ANGUSTIOSO MOMENTO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Decreto do Executivo nº 2121A de 1993