Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.980, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AREA QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08(OITO) DE ABRIL DE 1993.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FILIACAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG NA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.401 DE 29-04-88.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATO PARA IMPLANTACAO E EFETIVACAO DO PROGRAMA DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFERE, POR TEMPO INDETERMINADO, A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LOCAL QUE MENCIONA.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1986, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES.
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO BOM SUCESSO NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 03/05/1993