Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR MOVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS DE CONSERVACAO EM ESTRADAS VICINAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DO I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
INSITITUI O MAPA DE APURACAO DIARIA DO ISS - MADI A SER USADOS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS E BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 18/06/1993