Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA
EXONERA SECRETARIO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE NOTAS FISCAIS DE SERVICOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA(MG), A FILIAR-SE EM ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS, A REALIZAR CONTRIBUICAO FINANCEIRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 32 E SEU PARAGRAFO 1 O DA LEI N O 2.692 DE 17/09/92.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CARLOS ELOY CARVALHO GUIMARAES, DD. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A CEMIG - COMPAMHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA SAUDE, FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E MUNICIPALIZACAO DA SAUDE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 14/07/1993