Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADES DE SAO VICENTE DE PAULO (AIC) - ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONTRATACAO DE FIRMA ESPECIALIZADA E ADVOGADO.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETA LUTO NO MUNICIPIO
ALTERA O ARTIGO I O, DA LEI N O 2.735, DE 03/05/93, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG
REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 1286/93 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO, E O MUNICIPIO DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RUY JOSE VIANNA LAGE, DD. PRESIDENTE DA COPASA/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 13/08/1993