Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DELIMITACAO DE PERIMETRO URBANO.
DA A DENOMINACAO A UNIDADE DE SAUDE QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DO IMOVEL RURAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO.
MUDA A DENOMINACAO DA PRACA DA SAUDADE , NO BAIRRO SAO MIGUEL, PARA PRACA "ARTHUR PEAGUDO DA LAMA".
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANDERSON ADAUTO PEREIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTACAO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 3 O DA LEI N O 2.273, DE 21-03-86 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA
DECRETA LUTO NO MUNICIPIO
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A FUNCIONARIA QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 14/09/1993