Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PACELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DESAFETACAO DE PARTE DO LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO TIRADENTES.
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICO NA AREA DA SAUDE NA FUNCAO DE MEDICO E DENTISTA A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA REDACAO DO ART. 1O DA LEI NO. 1063, DE 04/04/77.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 14/10/1993