Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. HORACIO CERZOSIMO DE SOUZA, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL.
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01-11-93 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR BENFEITORIA DE IMOVEL RESIDENCIAL E IDENIZAR O PROPRIETARIO, PARA CORRECAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA ESQUINA DA AVENIDA BELA HORIZONTE COM A RUA PIRAJUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93.
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.5O E ALTERACAO DO ART. 7O. DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA, EXTINGUE E DA NOVA NOMECLATURA A CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E ESTABELECE NOVOS CRITERIOS PARA ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL URBANO, PERMUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTACAO ORCAMENTARIA NA RECEITA DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINACAO DE OLEGARIO PADUA DE QUEIROZ AO AMBULATORIO CENTRAL DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM PERMISSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 127, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE O DISPENSARIO DE MEDICAMENTOS PARA FUNCIONAR NO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h20 · Norma mais recente da lista: 10/11/1993