Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO USO DOS ONIBUS DESTA PREFEITURA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINACAO DE PRACA PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE, A PRACA ONDE ESTA LOCALIZADO O CRUZEIRO, NA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE1994.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
INSTITUI A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM IMOVEL RURAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA - ADEFIT.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA CRUZEIRO - AMVIC
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RONALDO ALVES SALES, DD. ASSESSOR DE IMPRENSA E CHEFE DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR TERCIO JOSE DE ARAUJO, DD. CHEFE DO SUBDISTRITO DE DISTRIBUICAO DA CEMIG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM PROPRIEDADE RURAL.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 03/12/1993