Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - 3A NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO
CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE UNIAO E DA DENOMINACAO.
REVOGA O ARTIGO 2O DA LEI NO 2.763, DE 14-09-93
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - F 1 NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL SANTA ROSA - ITURAMA/MG.
DISPOE SOBRE PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICO EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO.
DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA.
DA A DENOMINACAO DE RUA DR. PEDRO DE PAULA, A RUA DA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICACOES BANCARIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.960.000,00 (HUM MILHAO NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS REAIS) DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 30/12/1993