Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS E CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O QUADRO DE HORARIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, PRONTO SOCORRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUMPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N 2.693, DE 17-09-92, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI LIMITE DE IDADE PARA OS ALUNOS QUE FIZEREM USO DOS ONIBUS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ITURAMA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE CARREIRA, PELO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BEM PUBLICO SITUADO NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DACAO DE IMOVEL E CONSTRUÇÃO EM PAGAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA COM O INSS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA COM O SUPERMERCADO ELO LTDA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERACAO DE CREDITO PARA REALIZACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 02/03/1994