Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - NOEMIO ESTACIO VIEIRA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA DATA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCICIO DE 1994.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MARCO DE 1994.
DA A DENOMINACAO DE "PLENARIO EDIVALDO SOARES", O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONVERTER EM URVS OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.715, DE 30-12-92.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES QUE POSSUI JUNTO A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
INSTITUI SISTEMA DE PO DE GIZ AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, CONVERTER, EM URVS, OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUCAO DE PASSEIO, MURO OU GRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ITURAMA ESPORTE CLUBE "IEC", DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 25/04/1994