Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE FOTOGRAFIAS DO INTERESSE DESTA PREFEITURA.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA REALIZACAO DE FESTAS.
EXONERA A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O ENSINO PRE-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUCIO DE SAMPAIO DO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 57/94 QUE ENTRE SI ESTABELECEM, O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI E O MUNICIPIO DE ITURAMA.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CURUMIM NESTE MUNICIPIO E DOAR IMOVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, MACEIO - AL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/06/1994