Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESRA PREFEITURA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DA ESCOLA ESTADUAL "TIRADENTES " ITURAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESIMINAS, IMOVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR- CAT...
REFERENDA CONVENIO NO 62.1.3. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PORINTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INSTITUICAO DE ENSINO QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE NORMAS PARA RECEITA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR NOTIFICACAO.
DISPOE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA DE CONSULTA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEU DEPENDENTES.
DISPOE SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEUS DEPENDENTES.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ROSA DE FREITAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, GLEBAS DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME SIMAO NUNES, LAUCIDIO SEVERINO LEAL E WELLINGTON MENEZES PENARIOL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE ADERCINO LUCIO LEAL E NELSON NUNES LEAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA E HORARIO QUE MENCIONA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/94.
DENOMINA DE PRACA" VEREADOR JOSAFA LORENA", PRACA SEM DENOMINACAO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES.
OBRIGA OS MOTEIS, HOTEIS E PENSOES A TEREM, PARA VENDA AOS USUARIOS/CLIENTES, PRESERVATIVOS (CAMISA-DE-VENUS), E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 31/07/1994