Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR "FRANCISCA JUSTINIANA DE ANDRADE" DA ESCOLA ESTADUAL "ANTONIO FERREIRA BARBOSA" DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
NOMEIA MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - U.E.L. DO PROSEGE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA.
NORMA INEXISTENTE
DISPOE SOBRE URBANIZACAO DE IMOVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NATAL - RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE ITURAMA.
CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 01/09/1994