Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOAO GARCEZ DE MORAES "DA ESCOLA ESTADUAL "JOAO RIBEIRO ROSA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA.
DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE SERVICO AO PESSOAL LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REJEITA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEICULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO POLICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA CONCESSAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS SANITARIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA-MG.
DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSAO DE USO DE BENS PUBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO, FAZER CONCESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DO VEREADOR ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA NO EVENTO CILTURAL SOCIAL DA NESTLE, NA CIDADE DE BLUMENAU/SC.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FUED JOSE DIB, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ITURAMA-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 10/10/1994