Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ALTERA O ARTIGO 3O DO DECRETO NO 2.234, DE 07-07-94.
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE BENS DE USO COMUM DO POVO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
NOMEIA PROVISORIAMENTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA O MEDICO QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, FOZ DO IGUACU - PR.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. DIRCEU WALACE BARONI, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITURAMA - MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA.
ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO NO 2.234, DE 06-07-94.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 31-10-94 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS ACOES DA PETROBRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RUBENS BERNARDES COELHO, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ITURAMA - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 02/12/1994