Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA FINS DE RECESSO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS ACACIAS DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERARIO PARA VIAGENS DE INTERESSE DA PREFEITURA.
DISPOE SOBRE O USO DE ONIBUS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, PARA VIAGENS DE OBJETIVOS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O INCISO III, DO ARTIGO 16, DA LEI NO 2.693, DE 17-09-92.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI N O 2.557 DE 04/04/90.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI N O 2.826 DE 07-06-94.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 21/12/1994