Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS ARTIGOS 2O, 4O, 5O, 7O E SEU PARAGRAFO UNICO E 8O, DA RESOLUCAO NO 019/92, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992.
EXONERA, A PEDIDO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
OUTORGA AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE RELOGIO DIGITAL EM LOGRADOURO PUBLICO, COM DIREITO A EXPLORACAO PUBLICITARIA
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA:
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRLENIO 1994/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1995.
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 14/02/1995