Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI NO 2.359, DE 01-10-1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1985 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. NIVALDO AMARAL ALVES, DD. PECUARISTA DE NOSSO MUNICIPIO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 27/03/1995