Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ORGAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, INSTIUIDA PELA LEI NO. 2.570, DE 30 DE MAIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI NO 2649, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.991.
REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO DISTRITO DE ALEXANDRITA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL URBANO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DO DOMINIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 1995.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
EFETUA A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E EFETIVADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - COM DESCONTOS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 7O DA LEI NO 2.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 04/05/1995