Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 12, DA LEI NO 2854, DE 06(SEIS) DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL URBANO EM DACAO EM PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTE DECRETO REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. GILBERTO OSORIO RESENDE, DD. PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DA A DENOMINACAO DE DR. PEDRO DE PAULA, AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DE ITURAMA-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE ITURAMA-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 01/06/1995