Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PRO-MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
ALTERA O ARTIGO 2O , DA LEI NO 2.772, DE 26 OUTUBRO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.733, DE 3 MAIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO NO 05/95, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA NO MES DE JULHO DE 1.995.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA A NULIDADE DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICACAO DESTINADA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16-06-95
REGULAMENTA LEI NO 1035, DE 03 DE MAIO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR D. PEDRO II DA ESCOLA ESTADUAL "D.PEDRO II", DO DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 06/07/1995