Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA MICRO-REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-CIS/VALE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DA DENOMINACAO A FEIRA LIVRE COBERTA DE ITURAMA.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE SANCOES AOS PROPRIETARIOS DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
REVOGA A LEI NO 2.824, DE 4 (QUATRO) DE MAIO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ITEM 4 (QUATRO) DO ARTIGO 2O DA LEI NO 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 28/08/1995