Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E AOS SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
REVOGA A LEI NO 1080, DE 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 1.977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER. EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08-09-95.
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL EM UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, POR FALECIMENTO DO SR. GUILHERME SIMAO NUNES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1(UM) DE OUTUBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 20/09/1995