Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL - ALDAIR TOMAZ NUNES DE URZEDO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A "NOTA FISCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS AVULSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDA° ADMINISTRATIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR .
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARTE DO IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO.
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MINICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 06/10/1995