Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03-11-95.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.876, DE 26 DE ABRIL DE 1.995.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NEWTON CARDOSO".
DA DENOMINACAO AO CONJUNTO HABITACIONAL ITURAMA I.
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13-10-95.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 31/10/1995