Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR DOM PAULO SERGIO MACHADO, BISPO DE ITUIUTABA - MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS
ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DE I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17/11/1995
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE MUTUA COOPERACAO COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 04/12/1995