Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DE ITURAMA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE A NUMERACAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO PERIODO ENTRE OS DIAS 26/12/95 A 05-01-96, PARA FINS DE RECESSO PARA OS SERVIDORE SPUBLICOS MUNICIPAIS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG - OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI NO E 2.911 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995, ACRESCENTA ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PERMUTAR IMOVEL URBANO, COM A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO, A DAR EM PAGAMENTO, A SRA. ESTELA GARCIA FERREIRA, TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE E DA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA, TERMO DE PERMISSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE DESCONTO E DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA NA SUA TOTALIDADE, A LEI NO 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.
NOMEIA EM CARGO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA
MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2701, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 22/12/1995