Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ACOES DA CTBC POR TERMINAIS TELEFONICOS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALIENACAO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
DA A DENOMINACAO DE PRACA "PADRE ESTANISLAU ADAMCZIK", A PRACA DA IGREJA SAGRADA FAMILIA DO BAIRRO TIRADENTES DE NOSSA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, A FAZER DOACOES DE BENS DOMINICAIS E SERVICOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NAS AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDICA, EDUCACIONAL E OUTROS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S.A - CEMIG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A PEDIDO A FUNCIONARIA QUE MENCIONA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1996 E LUTO OFICIAL.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, REAJUSTA VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A GUARDA MIRIM DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NO 2.710, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 06/02/1996