Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUDLICO QUE MENCIONA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE UNIAO
NORMA INEXISTENTE
CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COPASA-MG., COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DE NO 1/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART.1O, DA LEI NO 2.733, DE 03 DE MAIO DE 1.993.
FICAM EXONERADOS OS SERVIDOR PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2O DA LEI NO 2.895 DE 18-08-95.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 26/03/1996